- DICAS, FERRAMENTAS E DOCUMENTOS PARA ESTUDOS COMPLEMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DO eSOCIAL - VERSÃO 2.5.01 (Última atualização mar./2019)
- Veja algumas turmas recentes:)
- Espero ter ajudado! Siga-me, em breve tem mais!
Olá! Se você recebeu o link desta página foi porque participou de alguma palestra ou curso meu do eSocial 2.5.01 para Empresas e Escritórios Contábeis - da Interpretação à implantação, rotinas trabalhistas ou cálculos trabalhistas. Quero lhe agradecer pela presença e espero que tenha sido muito útil a sua carreira profissional! Como havia dito, o nosso encontro é apenas a seta para a direção que você deve seguir com estudos, pesquisas e muito trabalho. Vamos as minhas dicas para você aprender ainda mais sobre este projeto tão robusto do Governo Federal!
1) DOCUMENTOS OFICIAIS DO eSOCIAL:
Estão disponíveis no site do eSocial em http://portal.esocial.gov.br/ no botão "Documentação Técnica", localizado à esqueda da página.
Atenção! Periodicamente acesse o site e veja se houve nova publicação, este canal é de comunicação oficial do Comite Gestor do eSocial.
Baixe e estude nesta página o Manual de Orientações do eSocial - versão 2.5.01, o Leiaute do eSocial v2.5 e Leiautes do eSocial v2.5 - Anexo I - Tabelas e Anexo II - Tabelas de Regras de Validação, o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor GRFGTS - CAIXA versão 3.0, o Manual da EFD-Reinf versão 1.3, o Manual da DCTFWeb versão 1.3 e o Manual eSocial Web Geral. Se preferir, baixe tudo de uma vez no botão abaixo (atualizado até 26/02/2019):
Atenção para a alteração dos prazos! A Resolução de nº 5 do Comitê Diretivo do eSocial publicada em 05/10/2018 flexibilizou os prazos de ingresso para vários grupos, em especial destaco as Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e entidades sem fins lucrativos, que ficaram para janeiro de 2019.
Se houve mudança de regime, onde enquadrar no cronograma? Como você viu no curso, para empresas que tiveram alteração deve-se seguir o regime que a empresa estavam em 1º de julho de 2018, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil, nº 1.701/2017, alterada pelas INs 1.767/17 e 1.842/18.
Veja como está agora o cronograma do eSocial (atualizado em 20 de novembro de 2018):
2) CADERNO DE SÚMULAS, ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS E PRECEDENTES NORMATIVOS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST:
Relembro que súmula não é lei, porém, ela orienta o judiciário, advogados e os profissionais sobre uma omissão de lei ou interpretação diferente da lei pelo judiciário.
Está disponível em http://www.tst.jus.br/web/guest/livro-de-sumulas-ojs-e-pns basta clicar no botão "versão PDF".
Se preferir, no botão abaixo faça o download do Caderno de Súmulas, OJ e PN. Lembrando que ele está atualizado até 26/02/2019.
3) PLANILHA MODELO PARA QUALIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO, CBOs E DOS HORÁRIOS DE TRABALHO:
Criei uma planilha bem simples para facilitar o trabalho de qualificação das informações a tempo. Atenção! As descrições, códigos de tributação, recolhimento (INSS, FGTS, IRRF e contribuição sindical) e o código padrão da rubrica no eSocial podem estar errados, pois fiz ela no curso de uma auditoria, portanto, utilize apenas como modelo (referência) para facilitar o seu trabalho.
Para baixá-la clique no botão abaixo:
Qualificação tributária das rubricas
Qualificação dos horários
Qualificação das CBOs
Em breve disponibilizo materiais e ferramentas mais práticas para facilitar sua vida nesta fase de implantação. Fique de olho no meu site e no meu canal no YouTube!
4) TUTORIAIS PARA CONSULTAS DE AMBIENTES WEB:
Para você que ainda não teve acesso aos ambientes web do eSocial eu separei um passo-a-passo para consulta do FAP do empregador no site da Previdência Social, um panorama dentro do ambiente Web do eSocial, em todas as telas de eventos iniciais, eventos não periódicos e eventos periódicos, além das telas no ambiente e-CAC sobre a DCTFWeb até a emissão do DARF.
Para baixá-la clique no botão abaixo:
Consulta FAP online
Ambiente web do eSocial (todos os eventos)
DCTFWeb até a geração do DARF
Em breve disponibilizo mais tutoriais para facilitar sua vida nesta fase de implantação. Fique de olho no meu site e no meu canal no YouTube!
5) DICAS PARA ESTUDOS COMPLEMENTARES:
O CRCPR disponibilou em seu site algumas palestras bastantes esclarecedoras sobre eSocial, DCTF-Web e EFD-Reinf, confira no link http://www.crcpr.org.br/new/content/camara/desenvolvimentoProfissional/temasContabeisEmDebate/
O CRCSC e a Receita Federal do Brasil promoveram no último dia 26 de junho uma palestra com os representantes do projeto do Governo Federal. A apresentação está disponível no YouTube no link: https://www.youtube.com/watch?v=eniU3Mopn0Y&app=desktop
A Fenacon disponibilizou na internet o portal "Árvore do Conhecimento" com vários microvídeos do eSocial explicados pelos membros e especialistas no projeto. Acesse http://www.arvoredoconhecimento.org.br/main.html e assista todos.
No canal no YouTube da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho - ENIT https://www.youtube.com/channel/UCII0hpg3zsILGJSFQJTxy7A você encontra um curso completo e gratuito do eSocial, promovido pelos entes responsáveis pelo projeto.
A Receita Federal do Brasil lançou em seu canal no YouTube "TV Receita" 10 web-aulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, assista no link https://www.youtube.com/user/TVReceitaFederal
No meu canal no YouTube disponibilzarei nos próximos dias vários vídeos auxiliando aos profissionais na implantação do eSocial, web aulas esclarecendo vários procedimentos, discussões legais e muito mais. Inscreva-se em https://www.youtube.com/channel/UCaFjXzDRFPA4l-446t-HryA
6) CLT COMENTADA:
Em pesquisas na internet eu encontrei uma CLT que foi comentada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, disponível na biblioteca virtual, no link https://siabi.trt4.jus.br/biblioteca/direito/legislacao/codigos/clt/Prunes_CLT_comentada_%202006.pdf.
Atenção! Ela não está atualizada com a lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), porém, pode te ajudar naqueles pontos que não foram modificados.
7) TABELAS DE MULTAS NO eSOCIAL:
Como você já fez curso comigo sabe que não existe uma tabela específica de multas do eSocial, pois ele irá cobrar o cumprimento de toda legislação e as sanções previstas são aquelas já existentes, ou seja, ele não cria novas obrigações nem novas autuações (graças a Deus né, porque o tanto de infrações previstas que já temos na área trabalhista é assustador, praticamente tudo que é descumprido sujeita a infração).
Pensando nisso eu separei aqui as principais tabelas de multas do Ministério da Economia (disponíveis no site do Ministério da Economia no botão "legislação"). Elas servirão de base para a "Comunicação Assertiva" com seu cliente ou gestor, que eu explico nas minhas aulas.
Mas atenção! Estas não são todas, tem uma infinidade de multas e estou desenvolvendo uma tabela compilada e disponibilizarei em breve. Não perca!
Para baixá-las, clique nos botões abaixo:
Multas do Ministério do Trabalho, valores fixos
Multas do Ministério do Trabalho, valores variáveis
Multas do Ministério do Trabalho, portaria 290/97
NR 28 do Ministério do Trabalho, Fiscalização e Penalidades em Saúde e Segurança do Trabalho
Em breve eu disponibilizo uma web aula sobre infrações e penalidades com o eSocial, além de uma tabela mais elaborada.
8) TABELAS DE ALÍQUOTAS, RECOLHIMENTOS E SALÁRIO-MÍNIMO PARA 2019:
Separei aqui as principais tabelas e suas bases legais. Servirão para você parametrizar seu sistema e para auditar sua folha de pagamento. Acompanhe:
a) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE: R$ 998,00
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9661.htm
b) TABELA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF (Pago pelo empregado) (-)
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13149.htm
Salário de Contribuição ($) |
Alíquota (%) |
Parcela a |
Até 1.903,98 |
- |
- |
De 1.903,99 até 2.826,65 |
7,5% |
142,80 |
De 2.826,66 até 3.751,05 |
15% |
354,80 |
De 3.751,06 até 4.664,68 |
22,5% |
636,13 |
Acima de 4.664,68 |
27,5% |
869,36 |
Dedução por dependente – R$ 189,59 |
||
c) TABELA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF SOBRE O PLR/PPR (Pago pelo empregado) (-)
Fonte: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=62637
Valor da participação recebida pelo empregado ($) |
Alíquota (%) |
Parcela a |
Até 6.677,55 |
- |
- |
De 6.677,56 até 9.922,28 |
7,5% |
500,82 |
De 9.922,29 até 13.167,00 |
15% |
1.244,99 |
De 13.167,01 até 16.380,38 |
22,5% |
2.232,51 |
Acima de 16.380,38 |
27,5% |
3.051,53 |
Dedução por dependente – R$ 189,59 |
||
d) TABELA DO INSS (Pago pelo empregado) (-)
Fonte: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/59253484
Salário de Contribuição (R$) |
Alíquota |
Até 1.751,81 |
8% |
1.751,82 a 2.919,72 |
9% |
2.919,73 até 5.839,45 |
11% |
Acima de 5.839,45 (teto) |
R$ 642,34 |
e) TABELA DO SALÁRIO-FAMÍLIA (Pago pela empresa ao empregado) (+)
Fonte: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/59253484
Salário de Contribuição ($) |
Cota |
Até R$ 907,77 |
R$ 46,54 |
de R$ 907,77 até R$ 1.364,43 |
R$ 32,80 |
f) FGTS SOBRE A FOLHA (Pago pelo empregador em conta vinculada na CEF) (+)
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm (Lei 8.036/90, art. 15)
Modalidade do contrato |
Porcentagem (%) |
Contrato determinado/indeterminado |
8% |
Contrato de aprendizagem |
2% |
9) PUXÃO DE ORELHA!
Sim, isso mesmo! Você que atua na área trabalhista já deveria ter lido estes documentos públicos e gratuitos, ter realizado a qualificação cadastral (completa) dos empregados, empregador e eventos de tabela e, principalmente, lido a CLT do art. 1º ao 625 (direito material do trabalho). Não se desespere porque ainda dá tempo, mas começe hoje, faça um plano de ação, mobilize sua equipe e mãos à obra!
Procure o meu curso presencial "eSocial - da Interpretação à Implantação" e o "Rotinas Práticas de Departamento de Pessoal com Ênfase no eSocial - versão 2.5.01" mais próximo de você! Na minha página inicial tem meus próximos eventos.
Tenho disponível também na versão Online o curso "Implantação do eSocial 2.5 - Por onde começar?" e "Implantação do eSocial 2.5 para Empresas e Escritórios Contábeis" pela Unifenacon Educação Corporativa, faça sua inscrição clicando aqui!
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Sucesso em seus estudos, em breve disponibilizo mais dicas, materiais e mais energias positivas. Abraços e bons estudos!
Prof. Taylan Alves.
